Termos e Condições

1. Objectivo

2. Condições de utilização

3. Alteração das presentes condições

A MODZONE reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

4. Informação sobre os Produtos e sobre Preços

A MODZONE reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Apesar dos nossos esforços, poderá haver produtos com o preço incorrecto, pelo que verificamos os mesmos no tratamento das encomendas. Se o preço do produto for mais baixo, devolvemos a diferença, se o preço for superior, informamos por email e aguardamos a decisão do Cliente aceitar ou cancelar a encomenda. Caso haja algum erro a MODZONE reserva-se ao direito de não efectuar a venda fazendo a devolução de algum valor eventualmente já pago.

As fotos apresentadas são meramente ilustrativas não tendo a MODZONE qualquer afiliação com os fabricantes.

Os Preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O site modzone.net poderá incluir links para outros sites na Internet no entanto declina desde já qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

5. Meios de pagamento

A MODZONE coloca à sua disposição os seguintes meios de pagamento:
– Transferência Bancária: 
– Pagamento na loja em dinheiro;
– Envio à cobrança.

6. Envios e Levantamentos

Todos os serviços deverão ser pagos no acto de entrega depois de efectuada a alteração ou reparação. No caso de envio via CTT ou transportadora esse mesmo envio será feito à cobrança pagando o cliente o valor no acto da entrega.

7. Garantia

Os artigos comercializados pela MODZONE em www.modzone.net estão abrangidos pelo regime da garantia legal,de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 76/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21 de Maio.

Estão excluídos de garantia os seguintes casos:

– Má utilização do produto após a alteração;

– Derrame de líquidos;

– Tentativas de modificar e adulterar software e hardware;

– etc…

Antes de efectuar uma devolução dentro do período de garantia deve sempre entrar em contacto pelo numero: 969895729 ou pelo email [email protected]

8. Devoluções e Direito de livre resolução do contrato

O consumidor possui de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem , no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar motivo. 

9. Responsabilidade

A MODZONE não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.modzone.net bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

10. Resolução alternativa de litígios

A resolução alternativa de ligitios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispôr de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.

Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.

A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial. 

A MODZONE disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:

Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio 

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Tribunal Arbitral do centro de informação de consumo e arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Gois, nº 31, loja 6 – 4050-225 Porto
http://www.cicap.pt/

Resolução online disputa Europeia

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/